Dano Moral. Jornada de Trabalho exaustiva

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nº 13.015/2014 e nº 13.105/2015.

Acidente do trabalho. Óbito. Dano moral.

Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito

Recurso de revista interposto pelo reclamado.

Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Processo trabalhista.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vale-transporte. Pagamento em pecúnia.

Pretensão de integração ao salário. Natureza indenizatória.

Recurso de revista. Cerceamento de defesa. Nulidade da perícia realizada por fisioterapeuta do trabalho.

Elementos outros presentes. Doença ocupacional. Estabilidade provisória. Indenização por dano moral.

Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.

Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.

Recurso de revista. Suspensão do contrato de trabalho.

Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.

Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.

Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa ad causam. Metroviários.

Greve. Abusividade. Decisão liminar. Descumprimento. Multa.

Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Recurso de revista. Presunção legal relativa de nexo de causalidade entre doença e Trabalho.

Trabalhadores na lavoura canavieira. LER/DORT. Nexo técnico epidemiológico.

Recurso de revista. Revelia. Defeito de representação processual de organismo internacional.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Terceirização Trabalhista

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Assédio moral na Justiça do Trabalho

As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.